CLDF

Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: Análise da Emenda Supressiva nº 2, apresentada no âmbito da CCJ ao Projeto de Lei nº 3050/2022.

Senhor(a) chefe, 

Encaminho ao Deputado Ricardo Vale, na condição de relator do Projeto em epígrafe, conforme publicação no DCL nº 72, de 30/03/2023, para exame e parecer da Emenda Supressiva nº 2 apresentada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (98024). 

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Encaminho o PR 22/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das emendas 2 (103692), 3 (103691), 5 (103694), 6 (103696), 7 (104093) e 8 (104095) e da subemenda 9 (104148).

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Encaminho o PL 769/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Tramitação concluída.

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a remoção de entulho e objetos descartados indevidamente em local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a remoção do entulho descartado indevidamente entre as ruas 2 e 3 da chácara 115 do Setor Habitacional Sol Nascente, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores, que manifestaram preocupação em relação ao descarte inadequado de entulho entre as ruas 2 e 3 da chácara 115 do Setor Habitacional Sol Nascente.

 O descarte inadequado de entulho atrai animais e insetos e contamina o solo e a água, o que resulta em sérias implicações para a saúde da comunidade local. 

Além disso, os moradores manifestaram o desejo de transformar essa área em um espaço verde, visando a melhoria do ambiente urbano e a promoção da qualidade de vida no local. 

Nesse sentido, solicitamos que o SLU tome providências imediatas para a remoção adequada desses resíduos e implemente ações educativas de conscientização sobre o descarte adequado. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a CCJ ao Projeto de Lei nº 233/2023.

Senhor(a) chefe, 

Encaminho ao Deputado Gabriel Magno, na condição de relator do Projeto em epígrafe, conforme publicação no DCL nº 101, de 15/05/2023, para exame e parecer da Emenda (Substitutivo) nº 1 apresentada perante a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ (97779). 

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 765/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 22 de novembro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

Tramitação concluída.

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 761/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 22 de novembro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 760/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 22 de novembro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 757/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 248, de 22 de novembro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 753/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 22 de novembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa